Prefeitura abre Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar
A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, lançou a Chamada Pública Nº 02/2025, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural. Os produtos serão destinados à alimentação escolar da rede pública municipal, conforme determina a Lei nº 11.947/2009 e as resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A iniciativa visa fortalecer a produção local, valorizar os pequenos produtores e garantir uma alimentação mais saudável e de qualidade para os estudantes do município.
Podem participar da chamada grupos formais, informais e fornecedores individuais. Os interessados devem apresentar a documentação exigida e os projetos de venda entre os dias 25 de março e 7 de abril de 2025, no horário de 8h às 13h30, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura.
No dia 8 de abril de 2025, às 9h, será realizada uma audiência pública na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, onde a equipe responsável fará a abertura e conferência dos documentos entregues pelos agricultores.
A Prefeitura reforça que esta é uma excelente oportunidade para os produtores locais contribuírem com a merenda escolar e, ao mesmo tempo, ampliarem suas possibilidades de geração de renda.
Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura.
