COVID-19
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Sobre o Município
Nº 010-2020
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Beneditinos-Pl para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-1 9 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 011-2020
Determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, no município de Beneditinos-Pl.
nº 016-2020
Dispõe sobre os prazos de pronogação e vigência dos decrctos de n" 010/2020, de n' l)11/2020, de n" 013/2020 e de n'015/2020, determinn a suspensao das aulas da rede píthlica manicipal de ensino, na modolidade Presencial, dispõe o funcionamenlo de (ul(s rcmoÍas na rede municipal de ensino, recomenda a monutençdo do isolamento social e dispõe sobre o íuncionamento do comercio conforme decreto. Paro lins de prevenção e enÍrelamenlo ao COVID-L9, no Município, e dá oulras providêncits.
nº 022-2020
Dispõe sobre os prozos tle prorrogação e vigência dos decrelos de n" 010/2020, de n' 011/2020, de n'013/2020, de n" 015/2020 e n'01ó/2020. Recomenda o monutenção tlo isolamento sociol e dispõe sobre o .funcionomento do comercio conforme decreto. Para fins de prevenção e enÍrelomenÍo ao COVTD-19, no Município, e dd oulras providências.
Nº 024-2020
I)§STITUI O COMITÊ DE E\FRE:\iTA}ÍE\TO A() coRoN^víRt s (c()vtD-tg), E DÁ OI.'TR\S PROvIDÊ\CI,\S.
Nº 027 2020
Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigências
Nº 027 2020
Dispõe sobre prazos de prorrogação e vigências
Nº 031
Nomeação
Nº 20-2020
Dispõe sobre a distribuição de kit tlo olimenlação escolar e kit de higiene na retle pública municipal de ensino de beneditinos para enfrentomenlo da p ndemia do corona vírus (COVID-19) e dd ouíras provitlências.
Nº 218 2020
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavírus.