COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETOS
|
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 05Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2023 06DECRETO MUNICIPAL N° 06-2023 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL |
|
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022 06DECRETO N° 006-2022 REAJUSTE DOS ACS E ACE |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 06Dispõe sobre a Regulamentação da Prestação de Serviço em Regime de Plantão no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Beneditinos-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 07DECRETO N° 007-2022 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL |
|
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 07Altera o Decreto de n° 04 de 01 de fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento a Covid-19. |
|
Lei publicada em 04 de Março de 2021 08Dispõe sobre LUTO oficial de 03 dias, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Março de 2023 09DECRETO MUNICIPAL N° 09-2023 REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO,ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL-EDUCAÇÃO |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2023 10DECRETO MUNICIPAL N° 010-2023 SEMANA SANTA |
|
Lei publicada em 13 de Abril de 2022 10DECRETO MUNICIPAL Nº 10-2022 PONTO FACULTATIVO FERIADO DE SEMANA SANTA |