Legislação e Atos Normativos - COVID 19

PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA : Publicação em 01 de Junho de 2020

001/2020

Assegurar a proteção social das famílias e indivíduos em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, contaminadas ou não, no município em situação de emergência e calamidade pública, de forma a reduzir os impactos gerados.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA : Publicação

01-2020

ORIENTAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO FRENTE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS - COVID-19 PARA A ATENÇÃO BÁSICA/ EQUIPE IV
Portarias 2020: Publicação em 28 de Julho de 2020

Decreto 023/2020

Reforça medidas de combate ao coronavírus e dá outras providencias
Decreto - COVID 19: Publicação em 22 de Abril de 2020

decreto nº15

Ficam autorizadas, observadas as determinações do Decreto Municipal nº 10/2020.
Decreto - COVID 19: Publicação em 21 de Maio de 2020

n° 021-2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos decretos de n' 010/2020, de n'011/2020, de n'013/2020, de n' 015/2020 e n" 016/2020. Recomenda a manuÍenção do isolamento social e dispõe sobre o funciortamenlo Ílo comercio conforme decrelo. Para Jins de prevenção e enfretamento oo COVID-19, no Município, e dá ouíros providências. O
Decreto - COVID 19: Publicação em 17 de Março de 2020

Nº 009-2020

DECRETA medidas de emergência de saúde pública lendo em visía o enÍrelamento d ameaça de propagação do novo coronovírus classiJicado como pandemia, nos lermos do Decreto n" 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dd outras providencias.
Decreto - COVID 19: Publicação em 17 de Março de 2020

Nº 010-2020

Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Beneditinos-Pl para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-1 9 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto - COVID 19: Publicação em 21 de Março de 2020

Nº 011-2020

Determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19, no município de Beneditinos-Pl.
Decreto - COVID 19: Publicação em 30 de Março de 2020

nº 016-2020

Dispõe sobre os prazos de pronogação e vigência dos decrctos de n" 010/2020, de n' l)11/2020, de n" 013/2020 e de n'015/2020, determinn a suspensao das aulas da rede píthlica manicipal de ensino, na modolidade Presencial, dispõe o funcionamenlo de (ul(s rcmoÍas na rede municipal de ensino, recomenda a monutençdo do isolamento social e dispõe sobre o íuncionamento do comercio conforme decreto. Paro lins de prevenção e enÍrelamenlo ao COVID-L9, no Município, e dá oulras providêncits.
Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020

nº 022-2020

Dispõe sobre os prozos tle prorrogação e vigência dos decrelos de n" 010/2020, de n' 011/2020, de n'013/2020, de n" 015/2020 e n'01ó/2020. Recomenda o monutenção tlo isolamento sociol e dispõe sobre o .funcionomento do comercio conforme decreto. Para fins de prevenção e enÍrelomenÍo ao COVTD-19, no Município, e dd oulras providências.
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