COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada Lei nº163/2015Cria vagas nos cargos já existente no plano de cargos e vencimentos dos trabalhadores em educação básica pública de Beneditinos – PI, e da outras providências |
|
Lei publicada Lei nº164/2015Dispõe sobre a criação da Lei do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI e dá outras Providências. |
|
Lei publicada Lei nº165/2015Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema único da Assistência Social – SUAS no Município de Beneditinos – PI e dá outras providências |
|
Lei publicada Lei nº167/2015http://www.beneditinos.pi.gov.br/manage-cms/ |
|
Lei publicada Lei nº168/2015Autorizo o pagamento de obrigações de pequeno porte, fixando seu limite, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências |
|
Lei publicada Lei nº169/2015Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município de Beneditinos – PI PLHIS, fundamentado nas recomendações contidas na Lei Federal n° 11.124 de 16/06/2015, referente ao sistema nacional de habitação de interesse social |
|
Lei publicada em 27 de Março de 2017 Lei nº181/2017Dispõe sobre o sistema tributário do município de beneditinos, Estado do piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Abril de 2018 lei nº 194/2018Denominação de Logradouros Públics |
|
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2018 Lei nº 203-2018Programa de Incentivo a escola de música |
|
Lei publicada em 26 de Dezembro de 2018 PPA n° 199Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual PPA 2018-2019, do Município de Beneditinos |